IMAP reconhece falta de
transparência nos registos
internacional
de embarcações e afasta
responsabilidade
Vitrina, 07.10.2025 – O Estado
são-tomense parece ter perdido o controlo dos registos internacional
de navios com pavilhão são-tomense, a depreender das declarações da
diretora de Registo e Certificação do Instituto Marítimo e
Portuário, IMAP.
Nas últimas semanas o país tem
sido confrontado com notícias sobre a existência de vários navios
com pavilhão são-tomense, envolvidos em tráfico de drogas,
carregamento ilegal de armas e envolvimento em conflitos, incluindo
militar (Vitrina, 07. 09. 2025).
Paloma Santos que é diretora de
registo e certificação de navios sacudiu a água da capota do IMAP,
reconhece que há falta de transparência nestes registos e atirou a
responsabilidade para as costas do governo, a quem pede maior
controlo sobre os registos destas embarcações que, segundo ela, são
feitas por uma empresa privada, com base num contrato assinado desde
2001, com as autoridades nacionais.
“Este não é um tema que esteja
ligado única e exclusivamente ao IMAP. É preciso entender que o IMAP
representa o Estado São-tomense diante das questões marítimas, o
estado precisa se apropriar e entender o que é isto de registo
internacional,
precisa se organizar em termos das
diferentes entidades, depois tentar tomar procedimentos
transparentes”, disse Paloma Santos.E acrescentou: “é preciso que
haja transparência neste domínio, entre o IMAP e a ISTRA (Empresa
que faz o registo internacional dos navios com base num contrato
assinado com as autoridades) e estabelecer aquilo que está no
contrato assinado”, defendeu esta responsável.
Na primeira semana deste mês, o
comentador português da guerra entre Rússia e a Ucrânia, o general
Agostinho Costa disse que atualmente existem “mais de 100 navios no
mundo, circulando com pavilhão são-tomense, que o país não conhece e
nem tem controlo”. Um desses navios transportava armas de guerra e
teria sido atacado em Odessa, uma zona de guerra entre a Ucrânia e
Rússia, no princípio deste mês.
A diretora de Registo e
Certificação do Instituto Marítimo Portuário defende que o governo
deve se sentar com os representantes desta empresa e analisar os
termos do contrato que já tem 24 anos de existência.
“É preciso pegar nesse contrato,
olhar para ele, ver em que matéria beneficia o país ou não,
portanto, é preciso fazer esse exercício”, defendeu Paloma Santos.
.A polémica sobre a atribuição de forma menos transparente e
responsável de patentes a navios estrangeiros se arrasta há mais de
20 anos em São Tomé e Príncipe, sem que nenhum governo seja capaz de
tomar uma atitude que possa regulamentar ou mesmo travar esse
negócio.
“O registo internacional em São
Tomé e Príncipe tem sido muito falado, mas com muita
contrainformação, muita especulação e nós entendemos que urge
começarmos a refletir sobre este tema”, reconheceu Paloma
Santos.Sublinha que o registo internacional de navios “é uma
temática importante, São Tomé e Príncipe assumiu o compromisso com
uma entidade privada e foi assinado um acordo desde 2001 que tem
estabelecido o registo aberto” de embarcações com pavilhão do país.
Defendeu também que o país precisa
se “organizar enquanto Estado”, reunir todas as entidades públicas
que “lidam com este tema para que estejam envolvidas diretamente,
para que haja uma organização e uma coordenação entre elas”.Para
essa responsável, esse “poderia ser o primeiro passo a darmos
relativamente a esta temática”.Na última sexta-feira o Instituto
Marítimo e Portuário, IMAP celebrou o Dia Internacional do Mar com a
realização de uma palestra cujo tema foi “Nosso oceano, nossa
obrigação, nossa oportunidade”.
O registo no país de dezenas de
navios estrangeiros marcou o momento de profunda reflexão neste
evento que contou com a presença de parceiros internacionais,
autoridades governamentais e representantes dos setores nacionais
que lidam com atividades marítimas.
M. Barro
