Governo são-tomense quer alterar acordo de pesca com a União Europeia

Vitrina 11 out – O governo são-tomense quer alterar o acordo de pesca com a União Europeia que atribui licenças de pesca a 34 navios comunitários em troca de 700 mil euros anuais, disse o ministro tutelar das pescas Agostinho Fernandes.

“O governo ainda não está satisfeito”, disse o Agostinho Fernandes, sublinhando que a União Europeia “pode fazer muito mais”, no âmbito deste acordo.

As duas partes iniciaram esta terça-feira dois dias de negociações que o representante da União Europeia (EU) Emmanuel Berck, disse haver “aspetos que por vezes são um pouco difíceis” de se chegar a um acordo.

“Vamos fazer o ponto da situação, vamos fazer um balanço e penso que nós encontraremos - como sempre conseguimos - um acordo sobre esses aspetos que por vezes são um pouco difíceis”, disse Emmanuel Berck.

O último acordo de parceria foi assinado com a União Europeia em dezembro de 2014, válido até 2018 e atribui licenças de pesca nas águas do arquipélago a 34 pesqueiros com bandeira s da UE, autorizados a capturar sete mil toneladas de atum por ano. Todos os anos as partes se reúnem para fazer um balanço.

Para além dos 700 mil euros pagos ao país, a UE atribui ainda 325 mil euros para apoio técnico ao setor das pescas. Mas as autoridades são-tomenses pretendem muito mais.

“Ao longo desses mais de 30 anos, na verdade, o único dividendo dos sucessivos acordos foram as contrapartidas financeiras”, reclama o diretor das pescas, João Pessoa.

“O país encontra-se impossibilitado de exportar o seu pescado para o mercado europeu, o desembarque e a transformação de captura das frotas europeias é feito num país terceiro, retirando o seu valor acrescentado ao nosso país e a possibilidade de recuperação de captura acessória para aprovisionar a segurança alimentar”, lamenta.

As autoridades são-tomenses levam para estas negociações assuntos como a contratação pelas embarcações europeias de marinheiros e observadores são-tomenses como forma de gerar postes de trabalho e reduzir o desemprego, aquisição de equipamento para vigilância e controlo das águas de jurisdição de soberania do país e de “combate a delapidação haliêutica”, bem como o reforço das capacidades dos quadros nacionais.

O executivo considera que a ausência dessas condições “fazem perpetuar a imagem de São Tomé e Príncipe como país pobre e suscitar inúmeras dúvidas aos verdadeiros benefícios traduzidos pelos sucessivos acordos de pescas celebrado entre São Tomé e Príncipe e a UE a longo destes anos”.

“Temos uma série de projetos que são cofinanciados no quadro desse acordo de parceria e é bom ver que São Tomé e Príncipe é um dos primeiros países a se equipar com o sistema de controlo eletrónico de navios e de captura”, sublinhou, por seu lado, o representante da União Europeia.

Emmanuel Berck lembrou que “poucos países parceiros da União europeia ainda não atingiram esse nível de competência, esse nível de excelência para seguir a frota completa de navios estrangeiros”.

Sublinhou que se o arquipélago dispõe hoje desses equipamentos é graças a “contribuição nesse domínio importante de seguimento e controlo de atividades haliêuticos e da segurança igualmente da zona de pesca no seu conjunto” dado pela UE.

Mas o diretor das pescas defende que “a predação levada a cabo por uma grande parte de frotas estrangeiras, tecnologicamente melhor equipadas” estão a diminuir a “biomassa de certas espécies” nas zonas costeiras, o que “coloca um certo desafio as autoridades nacionais”. M. Barros

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