Presidente da CEN são-tomense garante que estão criadas condições para marcação das presidenciais

Política 19 de Abril de 2016 Vitrina O presidente da Comissão Eleitoral Nacional são-tomense (CEN) Alberto Pereira disse esta quarta-feira que essa instituição “está preparada” para a realização das eleições presidenciais previstas para julho próximo.

 “A Comissão Eleitoral quando iniciou os seus trabalhos já tinha tomado em conta que possivelmente teríamos eleições no mês de julho, e posso dizer que segundo o nosso cronograma, terminaremos tudo ao nível do recenseamento no dia 10 de junho e 15 dias depois já podemos ter eleições presidenciais”, disse Alberto Pereira em declarações a televisão pública do país (TVS).

“Felizmente tudo está a ser cumprido na íntegra”, sublinha o presidente da comissão eleitoral são-tomense.

A lei eleitoral do arquipélago estabelece, no entanto, no seu artigo 13º, que o presidente da república é eleito entre o 70º e 30º dias anteriores ao termo do mandato do seu antecessor ou posterior vacatura do cargo.

Assim o chefe de estado deverá marcar a data das eleições 90 dias antes da realização do escrutínio.

“A data da marcação das eleições só cabe ao presidente da república. Se achar que já tem 90 dias e que poderá marcar as eleições pode faze-lo. Isso só dependerá do Sr. Presidente da república. Mas estamos preparados para quando o Sr. Presidente decidir marcar as eleições”, explica Alberto Pereira.

“O cronograma dos trabalhos de atualização dos cadernos está a ser cumprido, não registamos nenhum atraso e como prevê a praxe, se o Sr. Presidente quiser ouvir a comissão eleitoral nacional, estamos disponível, mas posso garantir que está tudo a correr dentro da normalidade”, concluiu Alberto Pereira.

Na semana passada o presidente são-tomense, Manuel Pinto da Costa momentos antes de viajar para Brazzaville para a investidura do seu homólogo congolês, disse que só marca a data da eleição depois de ter a garantia da CEN que “tecnicamente está tudo preparado”.

“O presidente da república fixa a data das eleições depois de ter a certeza através da Comissão Eleitoral Nacional que tecnicamente está tudo preparado”.

Pinto da Costa não se pronunciou até ao momento se vai concorrer a um novo mandato, referindo, no entanto que tomará uma decisão nesse sentido depois de marcar a data do escrutínio.

“Depois de marcar a data das eleições naturalmente surgirão os candidatos e eu gostaria de dizer que segundo a nossa constituição o presidente tem direito a dois mandatos, e vamos a ver o que é que se vai passar”, disse.

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