ASAE e São Tomé celebram protocolo para evitar “contrafação” de produtos nos mercados lusófonos

Sociedade 11 de Abril de 2016 Vitrina A Autoridade Segurança Alimentar e Económica (ASAE), e a Direção de Regulação e Controlo das Atividades Económicas (DRCAE), sua congénere em São Tomé e príncipe assinaram esta segunda-feira um protocolo de cooperação destinado a promover maior “articulação entre as duas instituições”.

O Inspetor-Geral da autoridade de segurança alimentar e económica portuguesa, Pedro Gaspar que assinou o documento disse a jornalistas que esse protocolo “assenta no apoio que ASAE realiza com a sua homologa são-tomense em relação a formação dos seus recursos humanos, capacitação de conhecimento nas diversas áreas, apoio técnico, cientifico, laboratorial e também técnico operacional”.

Na base desse acordo, os laboratórios da ASAE poderão ser utilizados pela inspeção económica de são Tomé no envio de amostras e outro tipo de situações que suscitem problemas na matéria económica e de segurança alimentar.

Segundo ainda Pedro Gaspar, outro aspeto importante desse protocolo tem a ver com o aspeto técnico operacional que vai permitir trocas de informações sobre “questões que se colocam a apreciação e genuidade de alguns produtos no espaço lusófono”.

“Há produtos no espaço lusófono que importa acompanhar e ter a genuidade, que não sejam produtos de contrafação, por isso temos que saber acompanhar o seu circuito no mercado lusófono”, explicou o inspetor-geral da ASAE.

Há cerca de seis anos que a ASAE não se desloca a São Tomé e Príncipe, e esta missão foi organizada com um duplo objetivo de celebrar o protocolo de cooperação e reunir bilateralmente com a Direção de Regulação e Controlo de Atividade Económica (DRCAE), bem como dar formação na área jurídica e técnico pericial aos membros da sua congénere.

Está prevista para esta terça-feira a abertura do curso de formação que a ASAE vai ministrar aos membros da DRCAE e um workshop designado "Encontro Nacional dos Órgãos Estatais de Inspeção".

O diretor de Regulação e Controlo de Atividade Económica de são Tomé, sublinhou as “vantagens e benefícios” da cooperação entre as duas instituições que “cada vez mais se adaptam as necessidades concretas” do mercado são-tomense. M. Barros

 

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