Parlamento são-tomense aprovou Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2016

Politica 09 de Janeiro de 2016 Vitrina O parlamento são-tomense aprovou sexta-feira o Orçamento do Estado e as Grandes Opções do Plano para 2016 com os votos da maioria parlamentar garantida pelo partido que suporta o Executivo de Patrice Trovoada.

A oposição, 22 deputados, absteve-se em bloco por considerar que os dois diplomas "não correspondem às expectativas".

As duas propostas foram aprovadas pelos 32 deputados da Ação Democrática Independente (ADI), no poder.

"Agora vamos concentrar-nos na execução (do Orçamento), continuámos um país extremamente dependente do estrangeiro e aí é que reside toda a nossa luta, que é concretizar as intenções de financiamento, preparar os projetos e sobretudo continuar a capacitar a nossa administração para que ela seja um grande apoio à ação do governo", disse o primeiro-ministro.

Avaliado em cerca de 152 milhões de euros e com o Ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente a absorver 20,3% do montante global, o chefe do governo diz que a intenção é continuar as obras iniciadas no ano passado e projetar novas ações.

"O orçamento traz uma fase de continuidade e algumas invocações. Houve grandes avanços sociais", acrescentou Patrice Trovoada que sublinha "o grande esforço" que o seu governo está a fazer nas reformas.

"Reformas não custam dinheiro, custam vontade política e o país precisa de facto de reformas", frisou.

O governo prevê para 2016 um crescimento económico de 5% e uma inflação média de 4%, um aumento de receitas correntes na ordem de 15,1% do Produto Interno Bruto.

Segundo o executivo, estas metas estão em consonância com as condições previstas no programa alcançado com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Apesar da abstenção dos partidos da oposição, Patrice Trovoada congratulou-se com a forma como decorreu o debate e salientou não estar disponível para mais guerrilhas políticas.

Sobre as abstenções dos três partidos da oposição com representação parlamentar, Patrice Trovoada destacou o que classificou como "sinal positivo".

"Houve intervenções com sinal construtivo, positivas, que mostram que mesmo alguns deputados da oposição reconhecem as dificuldades que o país tem", disse o chefe do governo são-tomense.

Aurélio Martins, presidente do principal partido da oposição, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata resumiu as razões que levaram a sua bancada a abster-se na votação das duas propostas.

"Este orçamento não corresponde à expectativa que o próprio governo criou com a elaboração do Orçamento do Cidadão e as campanhas que foram feitas. Este orçamento não apresenta indicadores nem projetos estruturantes para dar resposta àquilo que o governo diz sobre a agenda de transformação de São Tomé e Príncipe", afirmou Aurélio Martins.

O valor do Orçamento do Estado para 2016 representa um crescimento de 34% face à previsão de execução até dezembro de 2015 e tem igualmente em conta a facilidade de crédito acordada com o FMI.

 

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